16/09/20

Família multiespécie

A nossa relação com os animais domésticos vem de longa data. Os fenômenos da agricultura e da domesticação ocorreram com a mesma lógica de dominação do ser humano sobre a natureza. Um processo gradativo que chegou ao século XXI com peculiaridades. Por diferentes motivos, como as mudanças socioculturais, o desenvolvimento das cidades, o surgimento da ética animal, entre outros, acabamos por estreitar os laços afetivos com outras espécies de animais. Obviamente, isso ocorreu em maior intensidade com os animais de companhia, pela maior proximidade de convívio, além de uma construção cultural (que trataremos em outro texto). 

Ao longo de toda história os outros animais foram percebidos como um objeto, uma coisa (processo chamado de objetificação ou coisificação da natureza). A prova disso é que em nosso Código Civil de 2002 e de vários outros países, os animais domésticos estão classificados na parte que trata “Dos Bens”. No art. 82 lê-se: são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio (…). São os denominados “bens semoventes”. Mas, de toda sorte, é compreensível, pois herdamos o legado do Direito Romano, que para lembrar também classificava como ”coisas” a mulher, o deficiente, o escravo e a criança. 

Ocorre que, felizmente, novos ventos sopram e hoje já podemos comemorar uma família multiespécie. Estamos vivenciando um avanço civilizatório importante, quando ainda são discutidos temas como o racismo, homofobia, machismo, xenofobia e agora o especismo. As ciências biológicas e a neurociência reconheceram a capacidade de outras espécies de sofrerem e terem vida emocional complexa; e parcelas das sociedades mudaram sua forma de tratar os animais. Logo, ainda que de forma tímida, os diferentes ramos do Direito começaram a estudar o tema e procurar soluções para os novos dilemas sociais. 

Em nosso país já temos projetos de lei federal com propostas de mudar o status jurídico de algumas espécies de animais. Na justiça já temos casos em que foi reconhecido que um animal não pode mais ser considerado uma mera coisa, principalmente, no Direito de Família, quando foi garantido o direito a visitas e a “guarda compartilhada”. As decisões reconheceram, além do  vínculo afetivo, que os animais merecem um tratamento diferenciado, ou seja, a senciência animal como um limitador ao Direito de Propriedade.  Esse direito sempre foi muito valorizado em nosso ordenamento jurídico, mas não é absoluto. 

Estamos testemunhando um novo tempo. Às vezes andamos um pouco para trás, mas somente através de nossas ações poderemos transformar o mundo num lugar onde todas as espécies possam viver em harmonia e em família, inclusive. 

Para estreitar o vínculo humano-animal, nós da Veg Vets lançamos em setembro de 2019 a campanha “Mês da família multiespécie”. Escolhemos o mês de setembro por ser o início da primavera que  representa renascimento e vida e  também pela comemoração do dia do Médico Veterinário (9 de setembro), que é um dos profissionais de saúde mais importantes para a família multiespécie. 

Nesse mês (setembro), vamos celebrar com fotos e histórias de muitas famílias multiespécies. Vamos ressaltar o vínculo de animais domésticos com seres humanos e o vínculo entre animais domésticos de diferentes espécies. Vale salientar que encorajamos o estabelecimento desse vínculo através da adoção de animais e da prática da guarda responsável. Lembramos também que não devemos manter em casa animais silvestres. Animal silvestre não é doméstico, animal silvestre não é pet! O lugar de animal silvestre é na natureza.

Quer participar?

Envie a(s) história (s)e foto(s) da sua família multiespécie para nós da Vets Vets. 

Coloque a(s) história(s) de sua família nos seus stories e marque @veg_vets. 

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Aqui estão algumas fotos de nossa campanha de 2020:

 

Texto: Renato Silvano Pulz e Isabelle Tancioni